Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis

técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear

Resolução nº 558, de 22/05/07

gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

11h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dpgGzkeB

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

, às 14h. O link para incrição gratuita é https://tinyurl.com/7xyutuc.

Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca

, no intuito de obter acesso ao transporte público de forma gratuita, através do programa passe

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita

É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor

gratuita, seja remunerado pelos esforços despendidos para o sucesso da causa?

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana

Passageira ofendida por cobradora de ônibus é indenizada por dano moral

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

eventual deferimento da justiça gratuita, haja vista que esta não alcança o depósito recursal.

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Beneficiário de passe livre deve verificar antes se há assento

Câmara acolheu recurso da empresa de viação, reformando a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 12,5 mil reais por danos morais

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.